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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 17:58
Falta de provas justifica absolvição de obstetra
Quando terminava o parto cesariana, a médica foi informada que o bebê da outra paciente iria nascer
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 15:20
Moradores indenizados por falta de luz.
Uma decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina a indenizar um grupo de moradores do município de Senador Firmino, que foram prejudicados pela má prestação do serviço de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 12:58
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:15
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 17:17
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 11:04
DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba
Falta de manutenção de canaletas causou acidente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Justa causa. Reversão.
Ausência de capitulação da falta imputada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:40
Responsabilidade civil. Morte no hospital. Queda da maca.
Falta de estrutura evidenciada. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:40
Tráfico ilícito de entorpecentes. Pedido de fixação da penabase em seu mínimo legal.
Falta de prova quanto ao consumo próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:35
Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Pedido de trancamento da ação.
Alegação de falta de justa causa. Improcedência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Recurso ordinário. Dano moral. Despedimento inconsequente.
Falta de pagamento das verbas rescisórias.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:37
Processual civil e tributário. Embargos à execução.
Falta de prequestionamento e deficiência na fundamentação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Perícia. Diligência ao local de trabalho.
Falta de comunicação às partes. Nulidade.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 09:45
Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação
Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:19
Falha ou Falta de Governança na Americanas?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 15:50
Locação Imobiliária. Despejo por falta de pagamento
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 15:31
Embargos de Declaração. Falta de Prequestionamento
Ausência de manifestação do tribunal de origem mesmo após oposição de embargos de declaração
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 09:27
Falta de luz durante casamento gera indenização
A relatora afirmou não haver dúvida na ocorrência de falha na prestação de serviços, diante da negligência na gestão do serviço público de caráter essencial. A indenização por danos morais será de R$ 20 mil reais